Projeto de lei prevê redução do uso de agrotóxicos no Brasil

Nesta terça-feira (8), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Greenpeace e diversas entidades da sociedade civil protocolam uma proposta de projeto de lei (PL) junto à Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados com o objetivo de reduzir o uso de agrotóxicos no país.

A ação foi motivada pela demora na aprovação do Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos (Pronara), usado como base para a PL, que, além da redução do uso das substâncias tóxicas, tem como meta a transição para modelos alternativos como a agroecologia e a produção orgânica.

Os técnicos ressaltam que entre os destaques do Pronara incluídos no PL estão a promoção do diálogo entre os representantes da agricultura e da sociedade civil sobre o tema e a conscientização da população sobre os riscos para a saúde decorrentes da utilização de agrotóxicos. Há ainda a possibilidade de elaboração de cartilhas voltadas para o público infanto-juvenil, alertando sobre os prejuízos para o meio ambiente.

O Brasil é considerado um dos campeões mundiais no uso de agrotóxicos. Segundo dados do  Instituto Nacional do Câncer (Inca), os brasileiros consomem o equivalente a um galão de cinco litros de agrotóxico por ano.

As entidades devem fazer uma entrega simbólica do protocolo de registro do projeto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia e, em seguida, realizar uma entrevista coletiva no local.

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