Resoluções
RESOLUÇÃO CFN Nº 419/2009
Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do nutricionista e dá outras providências
RESOLUÇÃO CFN Nº 418/2009
Dispõe sobre a responsabilidade do nutricionista quanto ás atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN Nº 417/2009
Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos nutricionistas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN Nº 402/2007
Regulamenta a prescrição fitoterápica pelo nutricionista de plantas in natura frescas, como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN Nº 390/2006
Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo nutricionista e dá outras providências
RESOLUÇÃO CFN N° 382/2006
Altera a Resolução CFN nº 126 de 1992 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN N° 380/2005
Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições por área, com referência de parâmetros numéricos
RESOLUÇÃO CFN N° 378/2005
Dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas nos CRNs
RESOLUÇÃO CFN N° 360/2005
Dispõe sobre a PNF Política Nacional de Fiscalização no âmbito dos CRNs
RESOLUÇÃO CFN N° 358/2005
Dispõe sobre as atribuições do nutricionista no PNAE Programa de Alimentação Escolar (área pública)
RESOLUÇÃO CFN N° 356/2004
Aprova o Regimento Interno dos CRNs
RESOLUÇÃO CFN N° 343/2004
Dispõe sobre os SINAIS DISTINTIVOS da profissão de nutricionista
RESOLUÇÃO CFN N° 335/2004
Dispõe sobre as normas de funcionamento da residência em nutrição
RESOLUÇÃO CFN N° 334/04
Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN N° 333/2004
Dispõe sobre o Código de Ética dos Técnicos em Nutrição e Dietética e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN N° 321/2003
Institui o Código de Processamento Disciplinar para nutricionista e técnico
RESOLUÇÃO CFN N° 320/2003
Aprova o Regimento Interno do CFN
RESOLUÇÃO CFN N° 312/2003
Altera a RESOLUÇÃO CFN N° 227/99 que trata do registro e fiscalização profissional de Técnicos nos CRNs e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN N° 310/2003
Institui Câmaras Técnicas no CFN
RESOLUÇÃO CFN N° 306/2003
Dispõe sobre critérios para solicitação de exames laboratoriais
RESOLUÇÃO CFN N° 304/2003
Dispõe sobre critérios para Prescrição Dietética na área de Nutrição Clínica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN N° 303/2003
Aprova o regulamento eleitoral para eleições no CFN e nos CRNs
RESOLUÇÃO CFN N° 280/2002
Dispõe sobre a inscrição nos CRNs de egressos dos cursos de nutrição reconhecidos em caráter provisório pelo MEC
RESOLUÇÃO CFN N° 256/2001
Veda o exercício profissional e o ingresso nos CRNs de egressos de cursos seqüenciais
RESOLUÇÃO CFN N° 238/2000
Fixa critérios para o patrocínio de eventos promovidos pelo Sistema CFN/CRNs
RESOLUÇÃO CFN N° 230/1999
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN N° 228/1999
Dispõe sobre a inscrição de pessoas físicas nos Conselhos Regionais de Nnutricionistas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN N° 227/1999
Dispõe sobre o registro e fiscalização profissional de técnicos da área de alimentação e nutrição, e dá outras providências
RESOLUÇÃO CFN N° 223/1999
Dispõe sobre o exercício profissional do nutricionista na área de nutrição clínica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN N° 222/1999
Dispõe sobre a participação do nutricionista em equipes multiprofissionais de terapias nutricionais (EMTN).
RESOLUÇÃO CFN N° 218/1999
Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do nutricionista.
RESOLUÇÃO CFN N° 075/1987
Dispõe sobre a responsabilidade técnica do nutricionista quanto à atividade / estágio de nutrição.