ResoluçõesPublicado em: 30/09/11 1:26 AM

RESOLUÇÃO CFN Nº 490/2011
Fixa os critérios para utilização das fontes de renda no âmbito do CFN e CRN.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 485/2011
Altera as características dos documentos de identidade do Nutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 481/2010
Fixa os valores das anuidades devidas pelas Pessoas Jurídicas ao Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região no exercício de 2011 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 471/2010
Fixa os valores das anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) no exercício de 2011 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 466/2010
Dispõe sobre a inscrição de nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 465/2010
Dispõe sobre as atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 462/2010
Aprova formulários de Certidão de Cadastro e Certidão de Registro e Quitação para Pessoas Jurídicas cadastradas e registradas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 460/2009
Altera a Resolução CFN 354, de 2004, que aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 457/2009
Altera a Resolução CFN nº 408 de 2007 e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2010 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 456/2009
Fixa os valores das anuidades devidas pelas Pessoas Jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2010 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 452/2009
Fixa os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2010 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 449/2009
Aprova o Regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação (PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 446/2009
Dispõe sobre a criação de Delegacias e Representações dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 445/2009
Dispõe sobre a inscrição nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e sobre o exercício profissional por estrangeiros portadores de diplomas de graduação em Nutrição e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 444/2009
Altera a Resolução 388, de 24 de outubro de 2006.

RESOLUÇÃO CFN Nº 441/2008
Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 436/2008
Altera a Resolução CFN nº 408 de 2007 e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2009 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 431/2008
Fixa os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2009 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 425/2008
Aprova a instalação do Conselho Regional da 10ª Região (CRN-10) e dá outras providências

RESOLUÇÃO CFN Nº 419/2008
Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do nutricionista e dá outras providências

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 418/2008
Dispõe sobre a responsabilidade do nutricionista quanto ás atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 417/2008
Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos nutricionistas e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 402/2007
Regulamenta a prescrição fitoterápica pelo nutricionista de plantas in natura frescas, como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 390/2006
Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo nutricionista e dá outras providências

 

RESOLUÇÃO CFN N° 382/2006
Altera a Resolução CFN nº 126 de 1992 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN N° 380/2005
Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições por área, com referência de parâmetros numéricos

 

RESOLUÇÃO CFN N° 378/2005
Dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas nos CRNs

 

RESOLUÇÃO CFN N° 360/2005
Dispõe sobre a PNF Política Nacional de Fiscalização no âmbito dos CRNs

 

RESOLUÇÃO CFN N° 358/2005
Dispõe sobre as atribuições do nutricionista no PNAE Programa de Alimentação Escolar (área pública)

 

RESOLUÇÃO CFN N° 356/2004
Aprova o Regimento Interno dos CRNs

 

RESOLUÇÃO CFN N° 343/2004
Dispõe sobre os SINAIS DISTINTIVOS da profissão de nutricionista

 

RESOLUÇÃO CFN N° 335/2004
Dispõe sobre as normas de funcionamento da residência em nutrição

 

RESOLUÇÃO CFN N° 334/04
Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN N° 333/2004
Dispõe sobre o Código de Ética dos Técnicos em Nutrição e Dietética e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN N° 321/2003
Institui o Código de Processamento Disciplinar para nutricionista e técnico

 

RESOLUÇÃO CFN N° 320/2003
Aprova o Regimento Interno do CFN

 

RESOLUÇÃO CFN N° 312/2003
Altera a RESOLUÇÃO CFN N° 227/99 que trata do registro e fiscalização profissional de Técnicos nos CRNs e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN N° 310/2003
Institui Câmaras Técnicas no CFN

 

RESOLUÇÃO CFN N° 306/2003
Dispõe sobre critérios para solicitação de exames laboratoriais

 

RESOLUÇÃO CFN N° 304/2003
Dispõe sobre critérios para Prescrição Dietética na área de Nutrição Clínica e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN N° 303/2003
Aprova o regulamento eleitoral para eleições no CFN e nos CRNs

 

RESOLUÇÃO CFN N° 280/2002
Dispõe sobre a inscrição nos CRNs de egressos dos cursos de nutrição reconhecidos em caráter provisório pelo MEC

 

RESOLUÇÃO CFN N° 256/2001
Veda o exercício profissional e o ingresso nos CRNs de egressos de cursos seqüenciais

 

RESOLUÇÃO CFN N° 238/2000
Fixa critérios para o patrocínio de eventos promovidos pelo Sistema CFN/CRNs

 

RESOLUÇÃO CFN N° 230/1999
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas que especifica e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN N° 228/1999
Dispõe sobre a inscrição de pessoas físicas nos Conselhos Regionais de Nnutricionistas e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN N° 227/1999
Dispõe sobre o registro e fiscalização profissional de técnicos da área de alimentação e nutrição, e dá outras providências

 

RESOLUÇÃO CFN N° 223/1999
Dispõe sobre o exercício profissional do nutricionista na área de nutrição clínica e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CFN N° 222/1999
Dispõe sobre a participação do nutricionista em equipes multiprofissionais de terapias nutricionais (EMTN).

 

RESOLUÇÃO CFN N° 218/1999
Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do nutricionista.

 

RESOLUÇÃO CFN N° 075/1987
Dispõe sobre a responsabilidade técnica do nutricionista quanto à atividade / estágio de nutrição.