CRN-1 REALIZA VISITAS E ACOMPANHA MONITORAMENTO DO PNAE EM ESCOLAS DO DF

No período de 02 a 11 de maio de 2018 o Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), acompanhado de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE-DF), realizou uma série de visitas a Unidades Escolares das Regionais de Ensino do Plano Piloto (Brasília e Cruzeiro), Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Gama, Santa Maria, Paranoá, Sobradinho, Núcleo Bandeirante e São Sebastião.

A convite do FNDE, que através de sua equipe de monitoramento “in loco” realizou o trabalho de verificação de conformidade da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) à legislação federal, o CRN-1 teve como papel durante as visitas a averiguação do cumprimento das atribuições dos nutricionistas da SEE/DF.

Irregularidades no PNAE e atuação do Conselho
Em abril desse ano, o CAE DF enviou ao FNDE o Relatório de Acompanhamento da Gestão do PNAE no DF em 2017, no qual foram apontadas diversas irregularidades na execução do programa, como por exemplo o número insuficiente de nutricionistas no quadro técnico da SEE/DF e ausência de Manual de Boas Práticas nas cozinhas das escolas, dentre outras. O documento reforçou a necessidade do monitoramento presencial, assim como a cobrança das medidas cabíveis e urgentes para adequação do programa no DF. O relatório do CAE pode ser acessado na íntegra aqui.
Além das visitas conjuntas realizadas no início desse mês, o CRN-1 cumpre dentro de sua rotina, o trabalho de fiscalização nas escolas do DF e  também conta com duas nutricionistas representantes do órgão, como conselheiras do CAE e portanto atuantes de forma contínua na fiscalização da execução do PNAE e demais questões da alimentação escolar no DF.

Próximos passos
Está previsto para que seja apresentado ainda em maio o relatório preliminar do FNDE, com constatações e orientações prévias sobre os trabalhos realizados nas semanas de monitoramento e servirá de base para a elaboração do relatório final, o qual estabelecerá os prazos de atendimento e, caso não houver, as sanções pertinentes. O CRN-1 também apresentará relatório que será enviado aos órgãos relacionados e exigidas as devidas providências.

Fonte: Comunicação CRN-1

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