Conselheiras produzem documento sobre nutrição em âmbito Internacional

As conselheiras Elisabetta Recine e Nathalie Beghin, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), acabam de produzir um estudo intitulado “A Agenda de Nutrição nas Estratégias Internacionais: Iniciativas em Andamento, Desafios e Propostas”. O documento propõe questões para reflexão sobre o tema da nutrição na segurança alimentar e nutricional, em especial no que se refere a um conjunto de iniciativas internacionais que estão em andamento. O texto leva em consideração que este ano será realizada em Roma, de 19 a 21 de novembro, a II Conferência Internacional de Nutrição.

O trabalho busca identificar iniciativas e listar as preocupações que suscitam a discussão do tema, tendo como um dos objetivos o de contribuir para o debate sobre os desafios que uma série de iniciativas em andamento no cenário internacional na área de nutrição trazem para a (in)segurança alimentar, tanto no Brasil como no resto do mundo. Procura-se ainda apresentar uma série de recomendações que podem contribuir para o posicionamento do Conselho em relação a estes temas, quando necessário.

A reunião da II Conferência Internacional de Nutrição em Roma está sendo organizada conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e acontece 22 anos depois da primeira conferência, que ocorreu em 1992. A concepção dos objetivos de reduzir a desnutrição e erradicar a fome mundial tem sido presente em inúmeras iniciativas desde a criação das Nações Unidas. De acordo com o estudo das conselheiras, estas iniciativas foram mudando de concepção, podendo dizer que se caracterizaram por uma abordagem tecnicista e vertical e com pouca ou nenhuma participação social.
Atualmente, de acordo com as conselheiras Elisabetta Recine e Nathalie Beghin, algumas propostas internacionais vêm se intensificando no combate à desnutrição e, em diversos momentos, o Brasil tem participado ativamente das ações. Este envolvimento se deve, em grande medida, ao sucesso obtido pelo país na diminuição da desnutrição e ao reconhecimento internacional dos bons resultados das políticas sociais e de segurança alimentar e nutricional.

As autoras do estudo apresentam um conjunto de iniciativas e preocupações da sociedade civil internacional que merecem ser debatidas, tais como: A ausência de representação legítima de grupos e populações efetivamente afetados pela insegurança alimentar e pela desnutrição; A despolitização do debate sobre fome e desnutrição; O enfraquecimento do papel do Estado; A banalização dos conceitos; O insuficiente debate em torno das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); A implementação de estratégias orientadas pelo mercado e A estrutura e os processos de decisão que fortalecem as desiguais relações de poder existentes.
Segundo as conselheiras, esse é um momento oportuno para abordar com maior profundidade o tema da segurança alimentar e nutricional e a dimensão do direito humano à alimentação adequada. Garantir nutrição, enquanto direito, significa garantir o acesso físico e financeiro a alimentos que atendam a todas as dimensões previstas no conceito adotado pelo Consea.

Fonte: Ascom/Consea

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