CFN integrará grupo para melhoria da rotulagem de alimentos

Além da consulta pública a Anvisa criou o Grupo de Trabalho sobre Rotulagem Nutricional que pretende melhorar as informações expressas nos rótulos dos alimentos, facilitando a compreensão dos consumidores. O grupo será integrado pelo CFN e por outros representantes da sociedade civil, como universidades e órgãos de defesa do consumidor.

O objetivo é subsidiar a Anvisa em assuntos técnicos e ou científicos, bem como na identificação dos principais problemas e limitações do modelo regulatório atual e propor alternativas. Um dos desafios é possibilitar aos consumidores melhor compreensão das informações apresentadas nos rótulos, para contribuir nas escolhas alimentares mais saudáveis a partir do conhecimento das características nutricionais básicas dos alimentos – quantidade de sódio, gorduras, açúcares e outros.

A obrigatoriedade de declaração nutricional no rótulo de alimentos embalados foi regulamentada pela Anvisa, em 2001, e vem sofrendo alteração em sua norma. Recentemente a Resolução nº 360/2003, da agência, que estabelece que a rotulagem nutricional compreende a declaração obrigatória do valor energético e de nutrientes (carboidratos, proteínas, gorduras totais, saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio), bem como a informação nutricional complementar relativa à declaração facultativa de propriedades nutricionais, dentre outros, foi ajustada a partir de estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e já está harmonizada no âmbito do Mercosul.

O CFN avalia que o trabalho do grupo será fundamental para garantir a segurança alimentar e nutricional dos alimentos consumidos pela população, pois entende que o rótulo é importante ferramenta de comunicação entre produtos e consumidores.

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